InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação para participação de servidor do TRT19 no 75º Curso de Administração Orçamentária e Financeira – Gestão de Finanças Públicas (40h), promovido pela ABOP, visando aperfeiçoamento técnico em planejamento, orçamento e execução financeira com responsabilidade fiscal.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00509968000148-1-000696/2026Processo01642/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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