DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, do mestre de cerimônias, senhor Oscar Ribeiro, para prestação de serviços neste Tribunal durante o ano de 2025 em eventos de grande porte da instituição, é justificada pela necessidade de garantir a execução adequada das cerimônias, atendendo aos elevados padrões exigidos para eventos institucionais, conforme Termo de Referência, documento 12 do PROCESSO PROAD 1633/2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00509968000148-1-000726/2025Processo1633/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras