DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de ferramenta de acessibilidade digital que inclui funcionalidades para a tradução dos conteúdos do Portal Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) para libras, bem como um leitor de textos para a disponibilização dos conteúdos em áudio, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00509968000148-1-000775/2025Processo0000098-67.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 16:35Abertura25/03/2025, 16:35Encerramento01/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor do objeto está dentro do enquadramento legal.
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