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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Confecção de Molduras para a exposição dos 85 anos da Justiça do Trabalho, conforme estabelecido no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 7.675,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00509968000148-1-000794/2026ProcessoPROAD 4927/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço de Confecção de Molduras para a exposição dos 85 anos da Justiça do Trabalho, contendo os seguintes itens: 1. Confecção de MOLDURA A4, MEDIDAS 210 x 297 mm; 2. Confecção de MOLDURA A3, MEDIDAS 297 x 420 mm; 3. Confecção de MOLDURA A5, MEDIDAS 148 x 210 mm; 4. Confecção de MOLDURA 490 x 450 mm.