DispensaDivulgada no PNCP
Envelope confeccionado em papel linho telado branco 180g/m², formato 23x16cm, armas da República em alto relevo seco na cor preta, e “Tribunal Superior do Trabalho”, na cor preta e fonte “English 111 VIVACE BT”
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00509968000148-1-000823/2026Processo6002347/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras