DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da contratação é a aquisição de 600 (seiscentas) unidades de pins metálicos comemorativos , destinados à distribuição a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em razão da conquista, pelo segundo ano consecutivo, do Prêmio Excelência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. 1.1.2. O item possui caráter institucional, simbólico e comemorativo, tendo como finalidade reconhecer e valorizar o esforço coletivo que resultou na conquista do Prêmio Excelência
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00509968000148-1-000825/2026Processo1999/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. 1.1.2. O item possui caráter institucional, simbólico e comemorativo, tendo como finalidade reconhecer e valorizar o esforço coletivo que resultou na conquista do Prêmio, fortalecendo o sentimento de pertencimento, a identidade organizacional e a preservação da memória institucional do Tribunal.