DispensaDivulgada no PNCP

Referente à prestação de serviço gráfico de editoração da Revista do TRT8, volume 58, nº 114 e 115, 1º e 2º semestres de 2025conforme Termo de Referência, documento 03 do PROCESSO PROAD 1758/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00509968000148-1-000826/2025Processo1758/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras