InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Criação de ilustração autoral e inédita destinada à capa da edição especial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com entrega da arte final em formato digital, em alta resolução, adequada para uso em meio impresso e digital.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00509968000148-1-000837/2026Processo1537/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 17:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública