InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscricoes dos magistrados Francilio Bibio Trindade de Carvalho e Vanessa Diniz Donato Siqueira, na Vigesima Segunda Edicao do Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justica do Trabalho - CONAMAT, que ocorrera em Brasilia- DF, no periodo de 29 de abril a 02 de maio de 2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00509968000148-1-000847/2026ProcessoPROAD N. 659/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74