InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação do servidor Silvio Lucas da Silva no 31° CIAED - Congresso Internacional ABED de Educação a Distância entre os dias 27 a 30 de abril de 2026 na cidade de João Pessoa - PB.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00509968000148-1-000867/2026Processo2246/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal