InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Atualidades normativas sobre as parcelas superpreferenciais”, a ser ministrada pelo palestrante Francisco Eduardo Fontenelle Batista, que ocorrerá na modalidade híbrida (presencial no Tribunal Pleno e telepresencial com transmissão no canal da Ejud15 -YouTube), na data de 22/05/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00509968000148-1-000886/2025Processo5459/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2025, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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