InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de “Curso de Linguagem Simples com Consultoria em Documento Judicial”, telepresencial, destinado aos gestores de Vara do Trabalho, magistrados e oficiais de justiça do Tribunal Regional da 8ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP00509968000148-1-000902/2026Processo2224/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal