InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso de capacitação “Desafios na área de Gestão de Pessoas – Temas polêmicos da área de legislação de pessoal do Poder Judiciário da União – atualizado de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF, TCU, STJ, CNJ etc.)”. A capacitação será ministrada pelo professor e consultor José Afonso Pires Ferreira Júnior. O curso será realizado na modalidade online (100% ao vivo) via videoconferência nos dias 3 a 5 de agosto de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP00509968000148-1-000916/2026ProcessoPROAD 12.078/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal