InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para a realizacao da Oficina Integrativa Cuidado Integral na Magistratura: Saude, Equilibrio e Sustentabilidade Institucional, a ser conduzida pela Professora Jeciane Golinhaki, no dia 7/4/2026, como uma das atividades do XXXIX Encontro de magistrados(as) da Justica do Trabalho de Rondonia e Acre.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00509968000148-1-000923/2026ProcessoProad 2461/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal