Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens (CATSER: 3719), compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, que se mostrem necessárias à locomoção aérea de magistrados, servidores e colaboradores do TRT 20ª Região, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As especificações detalhadas do serviço a ser contratado são as indicadas neste edital e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações do instrumento convocatório e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08002305900042026