InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscriçao do magistrado MANOEL EDILSON CARDOSO, para participar da 22ª Edição do Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que ocorrera em Brasília- DF, no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00509968000148-1-000953/2026ProcessoPROAD N. 1119/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74