DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais para manutenções em grupos geradores de energia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00509968000148-1-000970/2025ProcessoMA - 061/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 11:53Abertura09/04/2025, 11:53Encerramento15/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Maior celeridade e eficiência processual