InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Empenho para cobrir despesa com Inscrições dos magistrados TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA e BENEDITA GUERRA CAVALCANTE, para participarem da 22ª Edição do Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que ocorrerá em Brasília- DF, no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00509968000148-1-000977/2026ProcessoPROAD N. 657/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74