InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de ingressos para visita cultural guiada por mediador especializado ao Museu da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, em Salvador, destinada aos participantes da 21ª edição do Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista, com a finalidade de promover atividade de integração, valorização histórico-cultural e enriquecimento da programação oficial do referido evento.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00509968000148-1-000978/2026Processo2723/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74