InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região: "Curso Libras Básico" e "Violências sofridas em razão de gênero e a prática de defesa pessoal".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00509968000148-1-000989/2026Processo3913/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
3 (três) horas - Aulas Presenciais no valor de R$480,00 cada
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3292-2/02Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional
- Contratação de profissional para promover Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de JaneiroCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO229 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Contratação do profissional LEONARDO SEIXAS MACHADO DE AGUIAR para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO821 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação da profissional PAULA CRISTINA MORI COELHO para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO820 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação da profissional FABIANA DOS SANTOS VILAR para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO819 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação do profissional DANIEL SILVA LIMA para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO816 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação da profissional GISELE JACOB DOS SANTOS para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO814 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação da profissional BIANCA RODRIGUES TOLEDO para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO813 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação do profissional CHERUBIM DE SOUZA OLIVEIRA para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO812 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação da profissional JOANNA PEIXOTO PRADO para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO818 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação do profissional ELOY ELOHIM RAFAEL FIGUEROA VERGARA para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO817 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026