InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação, na modalidade 100% online e síncrona (ao vivo), para 05 (cinco) servidores deste Tribunal, referente ao curso "CURSO COMPLETO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O FIM DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO: DO PLANEJAMENTO À EFETIVA GESTÃO CONTRATUAL". O treinamento possui carga horária total de 20 (vinte) horas , a ser ministrado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, no período de 11 até 15 de maio de 2026, no horário das 08h30 às 12h30.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00509968000148-1-000994/2026Processo1735/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal