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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (copa e cozinha), com a finalidade de atender às necessidades das Unidades Administrativas e Judiciárias deste egrégio Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 12.137,40
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00509968000148-1-001007/2026Processo2003/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 12:13Abertura14/04/2026, 13:01Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discrepância entre este Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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