DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio da Vara do Trabalho de Breves, conforme Termo de Referência, documento 07 do PROCESSO PROAD 4915/2024
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00509968000148-1-001028/2025Processo4915/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras