InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “Proteção de Dados, incidentes de segurança e cibersegurança”, a ser realizado pelos professores da empresa OPICE BLUM BRUNO ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos dias 13 e 14/04/2026, no formato presencial (Escola Judicial – rua Barão de Jaguara, 945, Centro, Campinas, SP), destinado a servidores e servidoras do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, SETIC, AJUR, Presidência e ETIR do TRT-15. Carga Horária: 14h. 50 Vagas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00509968000148-1-001075/2026Processo4749/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal