Contratação de assinatura de acesso a banco digital de imagens, vetores e trilhas sonoras para edição profissional, pelo período de 12 (doze) meses, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

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