DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, a serem executados sob demanda, destinados à condução de eventos, solenidades, cerimônias e atos institucionais do Tribunal, mediante contrato administrativo por empreitada por preço unitário, com pagamento por evento realizado, conforme quantitativo estimado.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00509968000148-1-001078/2026ProcessoPROAD 869/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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