InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de Josilene Sousa dos Santos, Patrícia Crizanto da Silva, Rodlayne Loureiro dos Santos (Layne Tupinikim), Josiane Francisco Felicio (Josi Tupinikim), como colaboradoras eventuais, para atuar como expositoras na Ação Educacional "Povos Quilombolas e Originários: Direitos Fundamentais, Desafios e Resistências"
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00509968000148-1-001081/2025Processo0000425-12.2025.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2025, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal