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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a realização de ambientação de espaço para o 6º Encontro Nacional de Memória do Judiciário - ENAM, atendendo demanda da COCER, conforme Termo de Referência documento nº 08 do Processo nº 3017/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.400,00
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Dados da publicação

Compra101Controle PNCP00509968000148-1-001084/2026Processo3017/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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