InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma palestrante, para ministrar a palestra “Saúde sustentável, vida vibrante: os 5 recursos que fundamentam o envelhecimento” no “Curso Preparatório para a Aposentadoria”, a ser realizada no dia 29/04/2025, das 9h às 12h, com carga horária de 3 (três) horas, na modalidade telepresencial.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00509968000148-1-001135/2025Processo1238/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal