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DispensaDivulgada no PNCP

Compra de acessórios para uso com a câmera Canon C80.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra131Controle PNCP00509968000148-1-001185/2026Processo2268/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 12:24Abertura30/04/2026, 14:06Encerramento08/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Frete CIF (por conta do fornecedor). Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica, prevalecem as especificações do Edital e do modelo de proposta (anexo do Edital).

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