InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A aquisição de acesso à plataforma “Zênite Fácil” e à ZIÁ-Inteligência Artificial da Zênite objetiva disponibilizar informações especializadas na área de licitações e contratação pública, que permitem subsidiar as atividades de diversas unidades do TST e respaldar a tomada de decisão.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00509968000148-1-001192/2026Processo6005623/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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