DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, em lote único, de sistema integrado de controle de acesso veicular por meio de cancelas automatizadas com tags, antenas, tokens com leitores biométricos faciais e adaptação de portões de acesso, totens e demais componentes, com fornecimento, instalação, configuração, integração e comissionamento, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 46.133,70

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00509968000148-1-001245/2026ProcessoPROAD 3116/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:33Abertura07/05/2026, 15:30Encerramento11/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição, em lote único, de sistema integrado de controle de acesso veicular por meio de cancelas automatizadas com tags, antenas, tokens com leitores biométricos faciais e adaptação de portões de acesso, totens e demais componentes, com fornecimento, instalação, configuração, integração e comissionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado. No caso de eventuais dúvidas acerca de qualquer das partes do Termo de Referência, os interessados poderão contatar a unidade requisitante, Divisão de Apoio Externo Institucional, por meio do telefone: (92) 3621-7296 ou (92) 98417-7291 e/ou pelo email: [email protected]. A empresa que apresentar o menor valor será chamada a apresentar proposta definitiva e documentos de habilitação. Todas as empresas contratadas através do sistema de dispensa eletrônica estão sujeitas ao disposto na Lei 14.133/2021.