Aquisição de refis ORIGINAIS dos purificadores IBBL Exclusive FR600 e PDF-300 2T, ambos da marca IBBL; e de refis para os modelos IBBL E-DUE Equilibrium e Top Life New Platinum Class.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Exige-se o fornecimento de peças originais do fabricante para os modelos IBBL Exclusive FR600 e PDF-300 2T, em razão da vigência de garantia contratual. Para os modelos IBBL E-DUE Equilibrium e Top Life New Platinum Class, admite-se a oferta de produtos similares, desde que comprovem qualidade equivalente ou superior aos originais e possuam certificação ABRAFIPA. Havendo divergências entre as descrições contidas no CATMAT e a do Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste último.