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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, capacitação e serviços técnicos consultivos especializados para os sistemas legados ERGON e E-SOCIAL.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 105.859.337,69
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00509968000148-1-001320/2026Processo14776/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contrato com prazo de 60 meses.

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  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de 68 (sessenta e oito) notebooks corporativos de alto desempenho, linha Business, com certificação de robustez MIL-STD-810H e garantia on-site de 36 meses, destinados a Procuradores e servidores técnicos da Procuradoria-Geral da UERJ (PGUERJ).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE0244/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05340/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  4. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05559/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05560/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05561/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05562/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05563/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  9. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05564/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05565/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (5)

Item 1 · Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Suporte Técnico com Manutenção Corretiva, Evolutiva Legal e Normativa Mensal (Fixo)

R$ 3.109.884,05

Quantidade: 115 · Unidade: UND SERVIÇO TÉCNICO · Unitário: R$ 27.042,47 · Homologado

Fornecedor: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA · 50737766000121

Item 2 · Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Hora Técnica de Manutenção Adaptativa Remota (Variável)

R$ 822.889,40

Quantidade: 115 · Unidade: HORA SERVIÇO TECNICO · Unitário: R$ 7.155,56 · Homologado

Fornecedor: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA · 50737766000121

Item 3 · Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Hora Técnica Consultiva Presencial (Variável)

R$ 59.310.538,32

Quantidade: 722 · Unidade: HORA SERVIÇO TECNICO · Unitário: R$ 82.147,56 · Homologado

Fornecedor: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA · 50737766000121

Item 4 · Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Hora Técnica Consultiva Remota (Variável)

R$ 39.330.691,92

Quantidade: 692 · Unidade: HORA SERVIÇO TECNICO · Unitário: R$ 56.836,26 · Homologado

Fornecedor: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA · 50737766000121

Item 5 · Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Hora de Treinamento Remoto (Fixo - 200 Horas Totais)

R$ 3.285.334,00

Quantidade: 200 · Unidade: HORA SERVIÇO TECNICO · Unitário: R$ 16.426,67 · Homologado

Fornecedor: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA · 50737766000121