DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de substituição de aparelhos de ar-condicionado existentes, inclusive de suas respectivas linhas frigorígenas, e instalação de novos aparelhos do tipo split, com fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios e mão de obra necessários à execução dos serviços, em ambientes do Fórum Trabalhista de Cubatão.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00509968000148-1-001343/2026ProcessoProad: 18204-2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 14:37Abertura11/05/2026, 15:28Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores