InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Exploração sexual infantil e a educação”, a ser ministrada pela palestrante Vera Lucia Navarro, a ocorrer no dia 16/05/2025. O evento ocorrerá na modalidade híbrida (presencial no Auditório da Escola Judicial e online por meio do canal YouTube da Escola Judicial), sendo destinado aos magistrados e servidores do TRT15, Advogados, Estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo. Pagamento conforme Ato GP-EJ nº 01/2019.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00509968000148-1-001373/2025Processo7696/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal