GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidor no curso “Elaboração da Planilha de Custo e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Comuns e Contínuos - De acordo com o Novo Decreto 12.174/24 e as Instruções Normativas (IN) 176/24, 81/2024, 07/18, 05/2017, IN RFB 2110/2022 e da COSIT RFB 75/21”, que será promovido pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ nº. 34.370.234/0001-42), no período de 25 a 27 de junho de 2025, em Brasília.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

Valor estimadoR$ 10.112.400.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00509968000148-1-001440/2025Processo3420/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Contratação integrada para obras de engenharia com elaboração e desenvolvimento dos projetos básicos e executivos, fornecer bens e prestar serviços especiais, realizar montagem, teste, pré-operação, comissionamento, operação assistida para a implantação Campus do ITA - Instituto Tecnológico da Aeronáutica em Fortaleza - 3ª Etapa (Fase 2), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA95079 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução de serviço técnico profissional de elaboração e fornecimento de Laudo Técnico de Inspeção Predial Conclusivo de imóveis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, atendendo aos requisitos da Resolução CSJT nº 365/2023, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90012 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PROFISSIONAL, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO, CAPTAÇÃO, EDIÇÃO, PÓS-PRODUÇÃO, FINALIZAÇÃO E ENTREGA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS EM FORMATOS DIVERSOS, TAIS COMO: PROGRAMAS TELEVISIVOS, VÍDEOS INSTITUCIONAIS, DOCUMENTÁRIOS, TRANSMISSÕES AO VIVO E DEMAIS PEÇAS NECESSÁRIAS À COMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL, de acordo [...] no Termo de Referência e demais exigências do Edital.CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA90020 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  4. CONTRATAÇÃO DIRETA DO PERITO ARTUR BRUNO LEITÃO DE VASCONCELOS, POR INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E ANÁLISE TÉCNICA DE CONTROLE DE TRÁFEGO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA ORIUNDA DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA/CE, RELACIONADA À AVALIAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA EM FRENTE A POLO GERADOR DE TRÁFEGO FREQUENTADO POR PÚBLICO VULNERÁVEL, ESPECIALMENTE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO INFANTILMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA176 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 26/05/2026
  5. Contratação integrada de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, bem como a execução das obras de implantação do túnel da av. Domingos olímpio com av. Aguanambi, em fortaleza/ce, conforme condições especificadas no edital.MUNICIPIO DE FORTALEZA90018 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 25/05/2026
  6. Inscrição do servidor Francisco Marceyron Neves Vieira no curso “Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações, que será promovido pela CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 36.003.671/0001-53), no período de 28 a 31 de julho de 2026, com carga horária de 28h/a, na modalidade presencial, em Fortaleza/CE.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO28 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 22/05/2026
  7. Contratação integrada de empresa espec. ou de consórcio de empresas para a execução integral da construção de 3 (três) estações subterrâneas da linha leste do Metrô de Fortaleza, denominadas Sé, Luíza Távora e Leonardo Mota, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução das obras e serviços de eng., com fornecimento de equipamentos, bem como a prest. de serviços especiais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA95067 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 13/05/2026
  8. Contratação de serviço de consultoria técnica na elaboração de Programa de Implementação e Consolidação de GovernançaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA53 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 28/04/2026
  9. Contratação de execução de serviço contábil e consultoria técnica nas áreas fiscal e previdenciária, para a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A., aferindo responsabilidade técnica sobre a elaboração de peças contábeis exigidas pela legislação vigente, devidamente especificados no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. – ADECE.ESTADO DO CEARA97001 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 28/04/2026
  10. O objeto da licitação é a prestação de serviços de Medicina do Trabalho, incluindo elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de programas e atividades de saúde ocupacional, bem como envio e manutenção dos dados previdenciários no sistema eSocial do Governo Federal, contemplando os 21 (vinte e um) colaboradores comissionados da ZPE CEARÁ incluindo o entorno da ZPE CEARÁ SEDE, durante o período de 12 meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90178 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FORTALEZA/CE.