InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de 01 servidor no II RETENCON - Congresso Brasileiro de Retenções Fiscais, EFD-Reinf, DCTFWEB e E-SOCIAL para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistemas S, a ser realizado no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília-DF, no período de 08 a 11 de junho de 2026, com carga horária de 28 horas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00509968000148-1-001477/2026Processo5231/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal