DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de todos os coffee breaks destinados ao Seminário: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - cuidar da infância é proteger o futuro do país, a ocorrer nas datas de 12 a 13 de junho de 2025, no Espaço Cultural D. Alem - Avenida Dr. Januário Miraglia, 1582 - Abernéssia, Campos do Jordão/SP, destinado a membros da rede de proteção à infância, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP00509968000148-1-001510/2025Processo9248/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 11:23Abertura23/05/2025, 11:23Encerramento28/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor.