InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do servidor Álvaro Celso Bonfim Resende no “XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional”, no período de 04 a 06 de junho de 2026, em Curitiba/PR.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO

Valor estimadoR$ 6.000,00

Dados da publicação

Compra66Controle PNCP00509968000148-1-001522/2026Processo10202/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GOLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74