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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação nos termos do inciso II c/c §2º do artigo 74 da Lei 14.133/2021, de atividade cultural que integra a programação do encerramento da XXIV Semana Institucional do TRT22, no dia 16 de abril de 2025, com a apresentação artística do grupo musical Quarteto de Cordas OST.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00509968000148-1-001563/2025Processo1742/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2025, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública