InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Professora Juliane Dias Facó para participar do Programa de Capacitação Continuada de Conciliadores e Mediadores - Parte Teórica promovido pela Escola Judicial do TRT5
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP00509968000148-1-001567/2025Processo6239/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2025, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
- CONTRATAÇÃO DA ADVOGADA E PROFESSORA REBECCA LIMA SANTOS PARA ATUAR DURANTE A GRAVAÇÃO DO PODCAST DA ESCOLA JUDICIAL QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18/07, COM O TEMA: "DIREITO PENAL E DIREITO DO TRABALHO".TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO113 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 18/07/2025
- Inscrição do servidor da Escola Judicial MAURICIO BORGES FARIAS no curso PRESENCIAL de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS: DA ESFERA MUNICIPAL À FEDERAL, promovido pelo CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, previsto para 05 a 06/08/25, em Salvador/BaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO111 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 17/07/2025
- Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX para apoiar a execução do projeto “Ação Saberes Indígenas nas Escolas - Núcleo UFBA”.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA301 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2025
- CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO FELIPE BRANDÃO PARA ATUAR DURANTE A GRAVAÇÃO DE UM PODCST DA ESCOLA JUDICIAL QUE OCORRERÁ NO DIA 18/07, COM O TEMA: "CLT x PEJOTIZAÇÃOTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO103 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/07/2025
- Adequação das instalações do Salão de Provas do Pavilhão Almirante Tamandaré, na Escola de Saúde e Formação Complementar do ExércitoCOMANDO DO EXERCITO90004 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2025
- Aquisição, mediante adesão à ata de Registro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Registro de Preços nº 90010/2024, Ata de Registro de Preços nº 026/2024, de 2.000 kits de moveis escolares: “CONJUNTO PARA PROFESSOR (CJP-01)”MUNICIPIO DE SALVADOR23 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 04/07/2025
- Aquisição de contator tripolar de 320A para aulas práticas ministradas na Escola de Formação Naval (EFRN), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).COMANDO DA MARINHA35 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/06/2025
- Locação de auditórios, sob demanda, equipadas com projeção, sonorização e mobiliário, além de serviço de coffee break, para realização do Projeto Escola Judicial Itinerante no interior do estado da Bahia.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90009 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 06/06/2025
- Locação de auditório, salas, equipamentos de projeção e sonorização, com serviço de sala e coffee break para realização do projeto Escola Judicial Itinerante no polo de Feira de Santana/BA.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO89 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/06/2025
- Inscrição de 02(dois) servidores no curso telepresencial de Planejamento e Projeto de Infraestrutura para Datacenter – ESR, tendo como contratada a Escola Superior de Redes - ESR. Período de realização: 16/06/2025 a 27/07/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO81 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/05/2025