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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atividade cultural integrante da programação de abertura da 85ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, no dia 28/05/2026, para apresentação artística e cultural do CORAL DOS VAQUEIROS DE UNIAO-PI.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00509968000148-1-001722/2026ProcessoPROAD N. 2733/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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