DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para elaboração de Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa dos Edifícios Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00509968000148-1-001739/2025Processo9337/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2025, 11:57Abertura11/06/2025, 11:57Encerramento17/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A disputa será preferencial para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conf. o art.49,IV da LC nº 123/2006
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