DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado para a aplicação de exame de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, aferida em laudo conclusivo, por psicólogo credenciado pela Polícia Federal, para até 10 (dez) agentes de polícia judiciária do quadro de servidores do TRT 12ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00509968000148-1-001775/2025Processo7713/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 18:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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