InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Julgar com Perspectiva LGBTQIAP+: Fundamentos, Práticas e Desafios no Sistema de Justiça”, a ser ministrada pela palestrante Deizimar Oliveira. O evento ocorrerá no dia 27/06/2025, na modalidade telepresencial; sendo destinado a magistrados e servidores do TRT15, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e público externo. Pagamento conforme Ato GP-EJ nº 01/2019.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP00509968000148-1-001839/2025Processo10634/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2025, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal