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DispensaDivulgada no PNCP

(SETIC-82/2026) Licenças - Canva Pro+.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 23.715,99
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra203Controle PNCP00509968000148-1-001868/2026Processo2690/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · Licenças do software Canva Pro+ por 12 meses, sendo: - Diretoria-Geral: 05 (cinco) usuários: Disponibilização em 16/07/2026, vigente por 12 meses, até 16/07/2027; - Demais licenças com disponibilização no prazo máximo de 15 dias úteis a contar do envio da Nota de Empenho, com vigência de 12 meses a contar da disponibilização: - Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos: 03 (três) usuários; - Divisão de Apoio Administrativo | Secretaria Executiva da Escola Judicial (EJud): 03 (três) usuários; - Coordenadoria de Gestão e Apoio à Governança de TIC: 03 (três) usuários; - Laboratório de Inovação: 01 (um) usuário; - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica: 04 (quatro) usuários. Observação: Fica a contratada ciente de que, na hipótese de não ser executado o objeto da presente contratação, deverá proceder à devolução do valor pago em relação à parcela não executada.

R$ 23.715,99

Quantidade: 19 · Unidade: LICENÇA · Unitário: R$ 1.248,21 · Homologado

Fornecedor: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. · 91421511000132