InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 4 vagas para servidores deste Regional no curso “Gestão e fiscalização de contratos de obras públicas e serviços de engenharia”, a ser realizado pela empresa Inove Treinamentos e Capacitação LTDA, na modalidade telepresencial, nos dias 08 e 09/07/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00509968000148-1-001869/2025Processo7569/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2025, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's, PARAMENTAÇÃO E MATERIAIS PARA CURATIVOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90067 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 30/10/2025
- Contratação de uma vaga para uma servidora deste Regional no curso sobre “Elaboração de Laudo de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com necessidades especiais”, a ser realizado pela empresa Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda, nos dias 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 18 de novembro de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO103 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/10/2025
- Contratação de serviços de som, iluminação e estrutura de palco para a solenidade em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista a ser realizado em 25 de outubro de 2025CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO25 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/10/2025
- Pagamento de inscrição para participação de seis juízes deste Regional no IV Congresso Nacional e II Congresso Internacional da Magistratura do Trabalho”, a ser realizado nos dias 27 a 29 de novembro de 2025, nas dependências do Bourbon Thermas Eco Resort Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu - PR.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO102 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/10/2025
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de REEDIÇÃO - MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90062 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 24/10/2025
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de Agulhas, dispositivos intravenoso periférico e seringas para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da EbserhEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90063 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 23/10/2025
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de REEDIÇÃO - INSUMOS PARA EXAMES E MATERIAIS DO BLOCO CIRÚRGICO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90064 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 23/10/2025
- Contratação de empresa para reserva de espaço, com prestação de serviço de coffee break e almoço, para a realização do Evento: 1º Workshop de Transparência e Controle Interno, realizado pela Secretaria de Informação e Transparência da Câmara Municipal de Cuiabá.CUIABA CAMARA MUNICIPAL49 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 21/10/2025
- Contratação da empresa Pizzatto Assessoria e Consultoria LTDA para ministrar o curso Inteligência Emocional, Saúde Mental e Autocuidado, a ser realizado nos dias 07/11, 26/11, 28/11 e 02/12.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO100 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 21/10/2025
- Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção hidráulica e pintura predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, a serem realizados na sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO38 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 21/10/2025