Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 15.360,00Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 384,00 · Homologado
Fornecedor: MAYSA INFANTE BAPTISTA · 60653540744
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da profissional de ensino MAYSA INFANTE BAPTISTA para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 – “Atualização de conteúdo | Curso: Formação de Assistente Secretário Calculista Módulos 2 e 3”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00509968000148-1-001895/2026Processo6901/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
40 (quarenta) horas de formação a distância - conteudista - na forma da Portaria EJUD1 nº 49/2025.