InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de munições de calibre 12 e 9mm, para as armas de fogo utilizadas pelos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 63.687,50

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Compra52Controle PNCP00509968000148-1-001898/2026ProcessoPROAD 11726/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 16:19

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · Projétil Munição Arma Fogo material: chumbo, calibre: 12 x 70, tipo: hi-impact ch 3t, peso: 32, aplicação: espingarda Sempre que a especificação técnica do CATMAT não corresponder à descrição do Termo de Referência (TR), prevalecerá esta última.

R$ 10.062,50

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,06 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS · 57494031001054

Item 2 · Projétil Munição Arma Fogo material: liga de cobre/estanho/zinco, calibre: 9 mm, tipo: luger frangível flat, peso: 100, aplicação: pistolas e submetralhadoras Sempre que a especificação técnica do CATMAT não corresponder à descrição do Termo de Referência (TR), prevalecerá esta última.

R$ 53.625,00

Quantidade: 11000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,88 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS · 57494031001054

Aquisição de munições de calibre 12 e 9mm, para as armas de fogo utilizadas pelos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 1 · Projétil Munição Arma Fogo material: chumbo, calibre: 12 x 70, tipo: hi-impact ch 3t, peso: 32, aplicação: espingarda Sempre que a especificação técnica do CATMAT não corresponder à descrição do Termo de Referência (TR), prevalecerá esta última.

Aquisição de munições de calibre 12 e 9mm, para as armas de fogo utilizadas pelos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (2)

Item 1 · Projétil Munição Arma Fogo material: chumbo, calibre: 12 x 70, tipo: hi-impact ch 3t, peso: 32, aplicação: espingarda Sempre que a especificação técnica do CATMAT não corresponder à descrição do Termo de Referência (TR), prevalecerá esta última.